tag:blogger.com,1999:blog-7789550580905057930.post8356723721250845692..comments2022-01-24T18:02:41.782-03:00Comments on Blog do Adriano - Promotoria de Justiça em revista: Quem tem Constituição não precisa de garantismo penalAdriano D. G. de Fariahttp://www.blogger.com/profile/02708522552147011369noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-7789550580905057930.post-68516237749844797842012-02-15T08:53:38.905-02:002012-02-15T08:53:38.905-02:00Muito obrigado, Marcelo, pela honra da sua visita....Muito obrigado, Marcelo, pela honra da sua visita. Um abração!Adriano D. G. de Fariahttps://www.blogger.com/profile/02708522552147011369noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7789550580905057930.post-46635265487416908242012-02-14T23:16:40.859-02:002012-02-14T23:16:40.859-02:00Adriano, mais uma vez parabéns pelo brilhante text...Adriano, mais uma vez parabéns pelo brilhante texto! Muio inteligente e engraçado! Grande abraçoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7789550580905057930.post-50653021794202815682012-02-14T10:37:26.839-02:002012-02-14T10:37:26.839-02:00Grande Felipe, valeu a dica da leitura. Às vezes t...Grande Felipe, valeu a dica da leitura. Às vezes também tenho essa impressão da existência de identidade entre alguns fundamentos do garantismo penal e de algumas doutrinas ditas "de esquerda". No livro do Ferrajoli dá pra ver isso em algumas passagens (tem um capítulo em que ele fala de quem é o "forte" e quem é o "fraco" para o direito penal. É bisonho). Quanto ao ódio que os penalistas de hoje nutrem pelo direito penal, creio que essa atitude rende sobretudo prestígio e dinheiro. O garantismo penal é um dos grandes alimentadores do acesso à academia e aos tribunais e, é claro, dos bolsos de vários "doutrinadores" e das bancas de advocacia criminal. C'est la vie. Um abraço.Adriano D. G. de Fariahttps://www.blogger.com/profile/02708522552147011369noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7789550580905057930.post-19761286246885966482012-02-14T00:27:43.892-02:002012-02-14T00:27:43.892-02:00Caríssimo Adriano,
não posso deixar de tecer algun...Caríssimo Adriano,<br />não posso deixar de tecer alguns humildes comentários ao ótimo texto postado, no intuito não de corrigir, muito menos de criticar, mas pura e simplesmente de tentar enriquecer o debate.<br />A primeira sacada a que você se refere não se trata, a bem da verdade, de uma criação do "garantismo penal". Trata-se da mais evidente aplicação prática das lições do marxista Antônio Gramsci. Em resumo, sua teoria estabelece que não importa o conteúdo do conhecimento (se válido ou não) desde que seja transmitido pela intelligentsia. Vale a pena conhecer um pouco das idéias de Antonio Gramsci antes de estudar o fenômeno do garantismo penal. Sugiro o seguinte texto: http://www.olavodecarvalho.org/livros/negramsci.htm . Aliás, o viés revolucionário do garantismo penal é tão evidente, que o próprio Bobbio, ao prefaciar o malfadado "Direito e Razão", diz não se saber exatamente onde se vai chegar com o garantismo penal. Seus idealizadores pretendem nos convencer a seguirmos os seus passos sem sabermos exatamente qual será o resultado. Mera coincidência entre a aplicação concreta do garantismo no Brasil - com os seus 50 mil homicídios por ano - e o comunismo - e suas centenas de milhões de mortes - não é mera coincidência. <br />Quanto à segunda jogada, você acertou em cheio na conclusão de que certamente os garantistas brasileiros nunca leram o texto constitucional; além dos dispositivos citados no texto, existem vários outros mandamentos criminalizadores na Constituição, inclusive no artigo destinado à proteção dos direitos fundamentais. Ler a Constituição com os olhos voltados apenas ao direito penal mínimo não é interpretar, é recortar o texto e separar apenas o que me interessa; no caso dos garantistas, eles lêem apenas as garantias do réu e nada mais. Aliás, não te parece que os penalistas atuais odeiam o Direito Penal?Felipe Araujohttps://www.blogger.com/profile/05636411588972043716noreply@blogger.com