terça-feira, 13 de março de 2012

Comentário de um leitor sobre o post "Os crucifixos e o laicismo do Estado brasileiro" (e minhas observações sobre esse comentário)

Acabo de me deparar com um comentário feito por um leitor anônimo a respeito do post "Os crucifixos e o laicisimo do Estado brasileiro". Primeiramente, devo agradecer pela visita ao nosso blog e, especialmente, por ter externado sua opinião. Como eu já havia dito na postagem inaugural, a divergência que qualquer leitor tiver em relação às minhas idéias jamais implicará censura ao comentário - desde que, é claro, ele não contenha ofensas pessoais a ninguém e nem utilize palavras sujas. E como esse nosso estimado leitor anônimo observou essas regras, o comentário foi publicado.

Contudo, senti-me instigado a "comentar o comentário", principalmente porque o tema me interessa sobremaneira. Fazemos assim: vamos transcrever o comentário do leitor em itálico e com fonte vermelha, e as minhas observações respectivas com fonte azul.

Disse o nosso leitor: "Daqui a pouco se proibirá que todos os usuários dos espaços públicos ostentem símbolos religiosos". É fácil usar argumento especulativo para defender seu ponto de vista. É na mesma tendência de proibição, sim, mas não significa que a ostentação por pessoas seria proibida antes de passar por uma longa discussão, como está sendo feito com os crucifixos. Dificilmente seria aprovada.

Digo eu: O argumento especulativo (ou teórico) não é filosoficamente inferior a qualquer outro. Ele se destina a demonstrar que certas proposições são verdadeiras ou falsas. Mas, na realidade, o meu argumento não se classifica como especulativo, e sim como prático-teleológico, pois encerra um juízo prospectivo. E o argumento foi tão válido que você mesmo identificou que ele segue a mesma tendência de proibição manifestada na decisão que determinou a retirada dos crucifixos.

Outra questão: quem foi que disse que a decisão que mandou retirar os crucifixos foi precedida de uma longa discussão? Muito pelo contrário! O pedido da Liga  Brasileira de Lésbicas foi entregue à presidência do TJRS em fevereiro deste ano (2012), tendo sido decidido em apenas 1 (um) mês, sem qualquer audiência pública, pelo Conselho da Magistratura daquele Tribunal - um órgão composto por apenas 8 (oito) desembargadores, dentre os 136 (cento e trinta e seis) que compõem a Corte gaúcha. Portanto, discussão é o que não houve, seja pela falta de tempo, seja pela falta de interlocutores.

Prossegue o leitor: Creio ser o mesmo tipo de argumento usado por quem é contra o casamento gay: "Daqui a pouco estarão casando homens com xícaras de café". Inocente, eu diria.

Vou eu: Desculpe-me por dizer o óbvio, mas os argumentos jurídicos daqueles que são contra o casamento gay têm uma lógica bem diferente daqueles que são contra o casamento entre homens e xícaras de café. Eu mesmo não tenho, moralmente, nada contra o casamento gay; porém, seria o primeiro a levantar a voz contra o casamento entre homens e xícaras. Afinal, estas não possuem capacidade civil.


Além disso, o desejo sexual de um homem em relação a uma xícara pode ser, sem sombra de dúvida, caracterizado como parafilia (CID F65.8) - ou seja, uma doença. Se você pensa que "casamento gay" e "casamento entre homens e xícaras" são a mesma coisa, cuidado. Alguém pode achar que isso é homofobia.

Conclui o leitor: Acho bastante obvia a diferenca entre uma instituição que não deveria privilegiar as tradições de um determinado grupo e uma pessoa ostentar a sua crença. A instituição não deve fazer um membro da sociedade se sentir menos valorizado que um cristão. É um passo para a promoção de que uma cultura não é melhor que a outra, ainda mais no Brasil com tantas castas e hierarquias de crença, cor, orientação, que mesmo não declaradas são facilmente percebidas, sr advogado.


Finalizo: É aquilo que o Reinaldo Azevedo colocou: a cruz representa, na pior das hipóteses, uma herança de uma tradição cultural e civilizacional - assim como o idioma, o estilo arquitetônico de determinadas construções, algumas músicas, pratos da nossa culinária, e por aí vai. Se quisermos enxergar a questão com os óculos da superficialidade da História, poderíamos comparar a absurda obrigação da retirada dos crucifixos com a igualmente estapafúrdia proibição de servir feijão com arroz (ou outra coisa que o valha) nos "bandejões" ou com uma eventual proibição de falarmos português, por ofender as minorias que não são adeptas das influências culinárias portuguesas ou que preferem falar alguma língua esquimó.


Mas se preferirmos colocar os óculos da teologia e da filosofia, certamente poderemos enxergar a profundidade daquilo que o crucifixo representa. Não se trata em hipótese alguma de fazer um membro da sociedade se sentir menos valorizado do que um cristão. Aliás, isso seria abominado pelo próprio Cristo retratado na cruz. Em 7 (sete) anos de profissão, nunca vi alguém que tenha se sentido ofendido pela presença do crucifixo em algum fórum, nem nunca ouvi uma história assim. Vou além: não há imagem mais adequada para os prédios judiciários do que a do Cristo Crucificado. Se nos fóruns o que se busca é justiça, perdão e reconciliação, lá estaria essa imagem a impedir que nos afastássemos desses ideais. Ele, o justo por excelência, a misericórdia em pessoa e o amor em ação. Nesse sentido, a imagem do Cristo na cruz tem muito mais valor e significado do que a daquela mulher vendada, segurando uma balança e com uma espada à mão. Não tenho nenhuma dúvida de que entre uma imagem e outra, a esmagadora maioria da população identificaria na cruz o verdadeiro retrato da justiça. E se a justiça existe não para se servir a si, mas ao próximo, não me parece difícil saber qual é a imagem que deveria estar pregada na parede.


Entretanto, numa época em que as causas por que se luta são tão deturpadas quanto os heróis que se tem como exemplo, eu veria não com surpresa, mas com bastante pesar, o dia em que a cruz será substituída por uma capa "mágica", um cinto de utilidades ou talvez simplesmente um sutiã.

9 comentários:

Felipe Araujo disse...

Grande Adriano,

jogando um pouco de luz no meio do caos.

Renovados parabéns de um fã.

Abraços e fique com Deus (ih, até quando poderemos usar essa expressão em público, hein?!)

Felipe Araujo

Adriano D. G. de Faria disse...

Valeu Felipe! E muitíssimo obrigado por me abastecer com aqueles textos sensacionais que você costuma encaminhar. Aquele último sobre o aborto foi simplesmente estarrecedor. Vê se anima escrever alguma coisa aí pra podermos colocar no blog! Um abração e fique com Deus você também.

Eurides disse...

Dr. Adriano,
Parabéns por este comentário!

Ainda me surpreendo com a hipocrisia do ser humano. Um ser egoísta que em defesa de ideologias e classes, é capaz de reivindicar igualdade e respeito, com atitudes que “ferem a alma” de uma tradição secular.
Também não seria desrespeito ignorar a cultura do povo brasileiro que, graças a Deus, vive sem conflitos religiosos, num país onde a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Preâmbulo, diz ter sido “promulgada sob a proteção de Deus”?

Grande abraço.

Eurides

Marcio Walasy Costa Freire disse...

Como sempre brilhante!!!

Os leigos, às vezes, mesmo sem técnica de hermenêutica jurídica, conseguem promover uma sociedade mais justa, sem aplicar a exclusão na falsa tese de discriminação.

“O direito é a concretização da ideia de justiça na pluralidade de seu dever histórico, tendo a pessoa como fonte de todos os valores.” (Miguel Reale)

Mais um fã.
Um abraço e fique com Deus.
Márcio

Adriano D. G. de Faria disse...

Estimados Márcio e Eurides, muito obrigado pela visita, pelos comentários e, sobretudo, pela amizade. Abraços!

Anônimo disse...

Grande Adriano...ao seu lado e do Marcelo Cunha, estou na luta contra esse Direito Penal Fashionable que confunde garantias com abusos defensórios.
Sou seu colega de Divinópolis e estou preparando um livro cujo título deverá ser Direito Penal da Sociedade - Um Ensaio Sobre a Impunidade no Brasil. Espero conseguir lançá-lo até meados do ano que vem.
Acompanho seus posts e percebo que nossa linha é idêntica (como também a do Marcelo).
Continuarei visitando seu blog e, em breve, mando algo pra vc publicar, se houver interesse é claro.
Grande abraço
GILBERTO OSÓRIO RESENDE
Promotor de Justiça em Divinópolis

Adriano D. G. de Faria disse...

Caro Gilberto, muito obrigado por prestigiar nosso blog. A notícia do lançamento do seu livro é revigorante, haja vista as evidentes restrições editoriais e acadêmicas a essa linha de pensamento que compartilhamos. Peço-lhe desde já a gentileza de encaminhar os textos que você considera oportunos para que nós possamos colocá-los aqui. Um grande abraço!

Promotor de Justiça disse...

Caro Adriano, muito bom seu blogue. Inclui na lista de blogues no meu blogue. Abraço. César

Adriano D. G. de Faria disse...

Caro César, obrigado pela sua visita e seu incentivo. Parabéns também pelo seu blog! Eu o incluí "Promotor de Justiça" na minha lista de favoritos e virei seguidor. Um grande abraço.