sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

A primeira postagem a gente nunca esquece!

Aqui estamos na nossa primeira postagem. Muito se diz que nós, promotores de Justiça, temos um déficit naquilo que se costuma chamar de "accountability" - palavrinha que, em linhas bem gerais, pode ser definida como o dever ético de prestar contas das nossas atividades. Alguns até chegam a dizer que o Ministério Público funciona como uma caixa-preta.

Considero, porém, que essa impressão é apenas uma meia-verdade. De fato, mesmo que uma determinada comunidade tenha um seu promotor de Justiça à conta de incompetente, estará ele no dia, no mês e no ano seguintes, muito provavelmente, no mesmo lugar, executando as mesmas funções. Afinal, diferentemente do que ocorre em outros países do mundo onde os promotores são escolhidos por eleição, no Brasil, o membro do Ministério Público que tiver vencido o estágio probatório exercerá o cargo em caráter vitalício. Não pretendo discutir neste momento se isso é bom ou ruim - pode até ser um assunto para uma futura postagem. É apenas um fato - que leva alguns à conclusão de que deixamos a desejar no "accountability".

Entretanto, poucos sabem que há sim mecanismos de prestação de contas a serem observados pelos promotores de Justiça brasileiros. Em Minas Gerais, especialmente, todos devem preencher um relatório mensal de atividades, no qual são informados número de denúncias criminais oferecidas, tipos de crimes denunciados, recursos interpostos, pareceres exarados, sentenças favoráveis, e por aí vai. Sem contar as informações encaminhadas pelas administrações superiores ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Não se discute que a divulgação de todas essas informações à sociedade - destinatária primeira e última da nossa atuação funcional e razão da nossa existência institucional - pode e deve ser aperfeiçoada em termos institucionais, com a criação de mecanismos que as façam chegar ao maior número possível de pessoas. Para isso, porém, é necessário muito planejamento e investimento - daí o motivo pelo qual essa transparência vem progredindo em velocidade inferior ao que seria desejável.

De todo modo, para que não dependamos apenas das chefias institucionais, podemos os promotores de Justiça, individualmente, tentar melhorar nossa interlocução com a sociedade. Esse, então, foi o propósito que impulsionou a criação deste blog: agilizar e, sobretudo, dinamizar a nossa "accountability". Cabe apenas ressaltar - embora creiamos que já esteja óbvio - que essa é uma iniciativa pessoal do blogueiro, de modo que este não deve ser considerado um "espaço oficial".

A princípio, o blog funcionará em caráter experimental por alguns motivos. Primeiro, não tenho nenhuma familiaridade com essa ferramenta de comunicação - e também não posso assegurar que terei êxito no meu objetivo de manuseá-la de forma minimamente eficiente. Além disso, é certo que a manutenção de um blog exige um mínimo de dedicação específica do seu autor - e eu não sei se terei condições de me dedicar de forma proporcional à necessidade.

Quanto aos comentários dos leitores que nos derem a honra de sua visita, friso que não haverá qualquer tipo de "patrulhamento ideológico". O espaço é aberto para o registro de opiniões favoráveis ou contrárias às do blogueiro. Ressalta-se apenas que cada um é responsável pelas suas manifestações. Espera-se, porém, participações de alto nível, sem ofensas pessoais a quem quer que seja e sem o uso de palavras de baixo calão - daí porque a publicação dos comentários passará pelo crivo do moderador.

Enfim, feitos esses registros, "siga la pelota", como diria o narrador esportivo Milton Leite. Vida longa a este blog, que é nosso!

12 comentários:

Artur disse...

Caro Adriano,

Parabéns pelo blog!

A sugestão do colega e a iniciativa institucional do MPSC nos mostra que precisamos de mais contato direto com a sociedade.

Breve criarei um blog da 1ª Promotoria de Justiça de Três Pontas, assim que estiver mais familiarizado com esta ferrmenta.

Abs!

Artur
Promotor de Justiça de Três Pontas

Adriano D. G. de Faria disse...

Caro Artur, obrigado pela visita! Quando seu blog estiver em funcionamento, por favor, me avise. Um abraço, Adriano.

Paulo Calmon disse...

Muito bom!
Quem - pessoa ou instituição - deixar de explorar ao máximo as ferramentas de relacionamento e comunicação relacionadas à sua atividade-fim dificilmente cumprirá plenamente suas missões e objetivos. Não por acaso até as empresas fornecedoras de produtos e serviços têm refinado sua "ausculta" às manifestações veiculadas na Web.
Parabéns!
Abs,
Paulo Calmon

Enéias disse...

Grande Adriano,
pelo visto as chuvas forenses foram bem proveitosas!
Aguardo os próximos comentários, sobretudo sobre direito penal.
Abs,
Enéias

Adriano D. G. de Faria disse...

Caro Paulo Calmon, estimado amigo Enéias, obrigado pela cortesia das visitas e dos comentários. Estejam sempre convidados a retornarem e contribuírem com o blog, inclusive com postagens! Abraços.

Luz Maria disse...

Adriano,
parabéns pela iniciativa. Assim como o Enéias, também aguardo os comentários de direito penal... Com certeza estarei acompanhando o blog!
Luz Maria (Timóteo)

Anônimo disse...

Grande Adriano! A cada dia voce surpreende mais seus colegas! Parabens pela iniciativa. Tenho certeza de que seu blog ajudara e muito a compreensao da populacao acerca de nossa atuacao. Espero que os jurisdicionados descumbram o seu trabalho e enriquecam o debate, otimizando, sem duvida alguma, a atuacao institucional. Sucesso!!! Abraco, Fabricio Lopo.

Adriano D. G. de Faria disse...

Caros Fabrício e Luz Maria, muitíssimo obrigado pelas visitas e pelo incentivo. Um grande abraço!

Marcio Freire disse...

Parabéns meu amigo,

O MP a cada dia se apresenta como a melhor instituição em defesa do cidadão, em especial aquele que mora nos rincões do nordeste mineiro. O promotor que se preocupa em prestar contas e ser um parceiro da comunidade para combate os vícios cometidos por aqueles que se acham "intocáveis", é o verdadeiro RMP. Um promotor não precisa ser um "galo de briga" (rsrs), mas quando se prende um poderoso a sociedade reconhece um amigo confiável. É assim, que vc consegue a transformação da cultura local e a participação das pessoas mais humildes na atuação do judiciário.

Esta sua iniciativa engrandece o MP mineiro.

Abraço

Márcio

Adriano D. G. de Faria disse...

Grande Márcio! O homem mais "caxias" do MP do Brasil! Obrigado pela visita e volte sempre. Um abraço.

Anônimo disse...

Prezado Afilhado,

o blog esta muito bom. A veia literária de Vossa Excelência é proporcional à sua incomparável capacidade de navegação.

Suas tardes enfim estão sendo bem aproveitadas.

Parabéns e continue em frente.

Hugo Barros.

Adriano D. G. de Faria disse...

Obrigado, padrinho. Procurei (e procuro) aprender o máximo possível com a experiência que você me transmite pelo nosso convívio! Volte sempre!