segunda-feira, 12 de março de 2012

Relatório mensal - fevereiro/2012 (parte I)

Mais uma vez seguindo a linha que inspirou a criação deste blog, já exposta na nossa postagem inaugural, trazemos a conhecimento público alguns números da 2ª Promotoria de Justiça de Diamantina referentes ao mês de fevereiro/2012.

Comecemos pela área criminal. Foram feitas 9 (nove) denúncias, sendo 1 (uma) por homicídio doloso (consumado ou tentado), 2 (duas) por furto, 1 (uma) por roubo, 1 (uma) por delito patrimonial diverso, 1 (uma) por violência doméstica, 1 (uma) por crimes previstos no Estatuto do Desarmamento e o restante por outros delitos (crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre outros delitos). No total, foram 9 (nove) pessoas denunciadas por todas essas infrações.

Depois que o promotor de Justiça oferece a denúncia, tem início o processo criminal. Em fevereiro/2012, a 2ª Promotoria de Justiça recebeu 49 (quarenta e nove) processos criminais para se manifestar, fazendo-o em 46 (quarenta e seis) deles.

Ao final de todo o trâmite processual, o juiz de Direito profere a sentença, condenando ou absolvendo o réu. Neste mês, não houve nenhuma sentença absolutória contrária ao pedido do Ministério Público. Por outro lado, tivemos 4 (quatro) sentenças que geraram condenação acatando integralmente o pedido da Promotoria, e 1 (uma) que gerou condenação acatando parcialmente a pretensão ministerial.

Realizamos 18 (dezoito) audiências criminais e foram interpostos 2 (dois) recursos contra decisões que não atendiam às nossas expectativas.

Ao fim do processo criminal, sendo o réu condenado, tem início o processo de execução da pena. Neste mês, nos pronunciamos em 47 (quarenta e sete) feitos de execução penal.

Não houve sessões do Tribunal Popular do Júri. A pauta deste ano, como já havíamos dito, terá início no mês de março (dias 19 a 23), com 2 (dois) julgamentos agendados nos quais haverá a atuação da 2ª Promotoria.

2 comentários:

Anônimo disse...

Adriano,
Considerando o grande fascínio que as sessões do tribunal do júri costumam despertar, não só aos "operadodres do direito", mas também na população em geral, sugiro que faça uma publicação em seu blog falando um pouco sobre mitos e verdardes do tribunal do júri de forma a tornar o assunto mais acessível à população em geral. Se possível, e dentro da ética profissional, sugiro também fazer breves relatos de experiências já vivenciadas por vc ao longo de sua carreira no tribunal do júri. Gostaria que abordasse ainda, dentro da temática proposta, o seguinte aspecto:

- Exposição técnica ou emotiva na sessão?

Adriano D. G. de Faria disse...

Agradeço pela visita e, principalmente, pela sugestão. Vou tentar elaborar alguma coisa aqui pra postar. Caso você ache algum aspecto em especial mais interessante, por gentileza, queira me informar. Um abraço.