sábado, 16 de junho de 2012

"Justiça" restaurativa - parte III

Dia desses eu recebi por e-mail um ilustrativo texto que explica essa "justiça restaurativa" de forma muito mais verossímil do que aquela que tenta ser vendida ao público geral com esse vocabulário empolado, cheio de termos "pedagógicos" do tipo "círculo restaurativo", "ética restaurativa", e blá, blá, blá.

São 2 situações hipotéticas que o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, do Estado  de Santa Catarina, descreveu em seu "blog do Ministério Público". Vamos lá:

CASO 1:

"Enquanto isso, na sala de audiências...

Juiz – Boa tarde, dona Maria, como vai a senhora?

Maria – Olha, não está nada bom, seu juiz. Depois que ele me bateu eu tenho dor de cabeça todo dia e não consigo mais dormir.

Juiz – Vocês ainda estão vivendo juntos?

Maria – Não, abandonei esse malandro. Depois de apanhar tanto, quem é que quer viver com um homem desses...

Juiz – E o senhor, seu João, como vai?

João – Vou bem, seu juiz. Agora tá sobrando mais dinheiro, ela não gasta mais. Estou com outra mulher. Tudo na boa.

Juiz – O senhor está trabalhando?

João – Não, não... ainda não comecei a procurar emprego. Estou no seguro-desemprego. Pra mim tá bom por enquanto.

Juiz – Bem, dona Maria, seu João, o objetivo desta audiência é restaurar a paz entre vocês dois. É tentar ver os motivos do que aconteceu e melhorar a vida de todo mundo. Restaurar ao que estava antes.

Maria – Só se restaurar a minha cabeça no lugar, seu juiz. Ele quase me matou. O senhor viu as fotos?

Juiz – Er... ainda não... Deixa eu ver. Não tem fotos, só o exame de corpo de delito. Foram lesões na região ociptal, parietal e frontal.

Maria – Não, seu juiz. Ele me bateu na cabeça toda, nas costas, nas pernas, na cara, no braço. Com um pedaço de pau. E isso só porque eu pedi para ele trabalhar. Só a cicatriz tem um palmo. E agora eu estou na pior, com os filhos em casa, sem nada, e ele aí, na boa, com seguro-desemprego, só nos bailes.

João – (olhando para uma mensagem no celular).

Juiz – E se ele pedir desculpas, dona Maria, a senhora perdoa?

Maria – Mas daí o que acontece? Ele não vai receber uma punição?

Juiz – Er... veja bem, a justiça restaurativa existe em vários países e tem essa intenção de fazer as pazes entre os envolvidos, devolver a paz.

Maria – Seu juiz, pra mim está devolvida a paz se a Justiça fizer justiça, só isso. Se der uma pena pra esse vagabundo. A minha pena eu já recebi e vou levar pra toda vida, pelo que disse o médico. A dor de cabeça só vai piorar com o tempo.

Juiz – Não seria possível perdoar este homem que a senhora amou durante tantos anos?

Maria – Justamente por isso! Eu amei por seis anos e agora ele me surra feito uma cadela e eu, que dei casa, comida e roupa lavada, tenho que desculpar? Francamente... Qual será a pena para ele nesse caso seu juiz?

Juiz – A pena não ressocializa ninguém, não educa ninguém, dona Maria.

Maria – Olha, eu entendo pouco de lei, mas eu não quero que ele se ressociabilizibe, sei lá como falar isso. Educação eu já tentei de tudo, a mãe dele também, e os professores dele também. E aqui não é escola, é? Aqui é Judiciário. Eu só quero que ele seja punido. Só isso. É pedir muito?

Juiz – Mas a senhora tem que entender que...

Maria – Juiz, coloque a mão aqui na caminha cabeça. Sentiu o caroço? E aqui no braço, está vendo que este está mais curto que o outro? O que eu tinha que entender eu já entendi, doutor. Eu apanhei e o senhor quer que eu desculpe esse vagabundo?

João – Vagabundo não!

Maria – Ah, ele fala!

Juiz – (voltando-se ao digitador) - Diante da impossibilidade de restauração, abra-se vista ao Ministério Público.

Juiz (em pensamento) – Que gente mais inculta, não têm educação suficiente para entender os princípios da justiça restaurativa...

Maria (em pensamento) – Juiz frouxo, pra que pagamos o salário dele se ele não faz o seu dever...

João (em pensamento) – Me dei bem!"


CASO 2:

"Juiz – Boa tarde, seu Claudino, tudo bem com o senhor?

Claudino – (Olha para o chão, mexe os dedos...) – Sim, senhor.

Juiz – Que bom, é o primeiro passo para a restauração da paz. E o senhor, seu João?

João – Na boa, mano.

Juiz – Seu João, eu já lhe conheço de algum lugar?

João – Claro, magistrado, eu vim aqui em dezembro, pra uma outra "restaura". E depois o senhor me soltou em fevereiro também. Um cinco sete, mão armada, na saída do shopping, tá ligado?

Juiz – Ah, lembrei. Bom... Seu Claudino, esta audiência é para restaurar a paz entre vocês. Para o senhor expor o seu sentimento para o João e ele expor os motivos que o levaram ao crime contra o senhor. É a oportunidade de o João pedir...

João – Doutor, eu peço perdão sim. Peço desculpa. Seu Claudino, eu peço perdão pro senhor, viu?

Claudino – (Olha para o chão, tamborila nas pernas) – Si... sim.

Juiz – Seu João, o senhor pode explicar os motivos do seu ato?

João – (com um colar de ouro e um relógio importado no pulso, tênis Nike original) - Seu juiz, eu tava desempregado fazia cinco anos, sem comida em casa, daí comecei a roubar os grã-fino na saída do shopping. Calçava eles com uma ponto quarenta que roubei de um polícia. Era pra gente sobreviver que eu roubava.

Juiz – Seu Claudino, e o senhor, como se sente?

Claudino – (rosto ruborizado, orelhas idem) – Eu também fiquei desempregado... Eu tava.... estava saindo do sho... shopping. Era o final do meu primeiro mês de traba... trabalho. Era aniv... aniversário do meu filho. Eu tinha R$ 545,00 no bol... no bolso. Meu salário do mês...

Juiz – O senhor se sentiu muito mal, senhor Claudino?

Claudino – (olha incrédulo para o juiz) – Si... sim...

Juiz – O senhor entende as razões do seu João?

Claudino – (olha para o João, olha para as tatuagens no braço, uma caveira e um tacape, João olha firme para Claudino) – Entendo... mas... (longo silêncio).

Juiz – Então estamos indo bem! Claudino, o senhor perdoaria João?

Claudino – (nem olha para João) – Si... sim. E o meu salário?

Juiz – João, o senhor se compromete a devolver ao seu Claudino o dinheiro?

João – Claro, excelentíssimo. Só preciso de um prazo, sabe como é, estou desempregado.

Juiz – Em trinta dias, pode ser?

João – Sem dúvida, Excelência. Podexá comigo que a gente providenciemo.

Juiz – Está bom para o senhor, seu Claudino?

Claudino – (já com olhar de tudo-está-perdido) – Si... sim...

Juiz – Vocês agora podem se apertar as mãos. A Justiça foi restaurada!

Assinam a ata de audiência. O juiz manda o processo para o arquivo. Um a menos.

Na saída da sala de audiências...

João – (em pensamento) – Gostei desse juiz. E esse otário, nunca vai ver a cor da grana. Seu deu mal!

Claudino – (em pensamento) – Vou mudar de cidade...

Juiz - (em pensamento) - Hoje até que foi fácil, que bom quando tudo dá certo!"


Então, leitor amigo, que tal essa "modalidade diferenciada de resposta ao crime"? Como diria um bombeiro hidráulico e eletricista que me prestou serviços recentemente, ao filosofar sobre a evolução da qualidade dos materiais de construção: no Brasil as coisas "melhoram pra pior"...

Um comentário:

Marcio Walasy Costa Freire disse...

Promotor cruel! No final da audiência, aproveita e cumprimenta o deliquente e diz a ele para não mais cometer esses delitos. rsrs