segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

O dia em que conheci Zaffaroni - parte IV (recomendo que a leitura seja iniciada da parte I)

Mas o grande legado de Zaffaroni e sua trupe parece ser mesmo a reforma do Código Penal Argentino. Segundo o projeto elaborado, apenas 5 (cinco) crimes poderiam levar à prisão: homicídio, abandono de pessoa com resultado morte, extorsão mediante seqüestro, estupro, promoção ou facilitação da prostituição de menores de 12 (doze) anos, quando cometida com violência, fraude, abuso de autoridade, intimidação ou relação parental, conjugal ou educativa com a vítima, e traição à República (civismo???).

Para os outros crimes (incêndio, roubo à mão armada, lesões corporais gravíssimas, ainda que praticadas em seqüestro ou roubo, tráfico de drogas, etc.), o projeto previa pena mínima de 3 (três) anos - o que permitiria a suspensão condicional do processo. Idéia de Zaffaroni - ou simplesmente Z., como a ele se referem Siro De Martini e amigos.

Enfim, "En defensa del derecho penal" poderia muito bem ter como subtítulo "Introdução a Zaffaroni". Recomendo a leitura. Se alguém se interessar, inclusive, posso emprestar o livro. De uma coisa eu tenho certeza: se alguém reprografá-lo, "Z." certamente não veria nenhuma violação a direitos autorais. Afinal, ele é do eufemístico "clubinho do direito penal mínimo".

*Edito o post agora, às 22h15min, para incluir um link para uma entrevista concedida por "Z.". Veja aqui.

2 comentários:

------------------------------------------------Fernando M. Zaupa disse...

Caro Adriano,
somente agora li - na íntegra - os quatro posts sobre Z.
Em razão dos seus ótimos textos, o colega Renzo (amigo aqui de MS), adquiriu dois exemplares do De Martini, agraciando-me com um deles.
Iniciarei a leitura hoje!
Grande abraço

Adriano D. G. de Faria disse...

Caro Fernando, conheci nosso gentil colega Renzo por e-mails. Ele disse ter chegado ao meu blog por intermédio do seu. Além do "En defensa del derecho penal", De Martini tem outra obra, também escrita em conjunto com outros autores, chamada "Fines de la pena. Abolicionismo. Impunidad". É igualmente imperdível. Um grande abraço.