Seguindo a linha que inspirou a criação deste blog, já exposta na nossa postagem inaugural, trazemos a conhecimento público alguns números da 2ª Promotoria de Justiça de Diamantina referentes ao mês de janeiro/2012 - que teve uma semana a menos de trabalho, em razão do recesso forense, que durou até o dia 08/01.
Comecemos pela área criminal. Foram feitas 15 (quinze) denúncias, sendo 3 (três) por homicídio doloso (consumado ou tentado), 2 (duas) por furto, 1 (uma) por roubo, 1 (uma) por estupro, 4 (quatro) por crimes previstos no Estatuto do Desarmamento e o restante por outros delitos (embriaguez ao volante, crimes patrimoniais diversos, etc.). No total, foram 19 (dezenove) pessoas denunciadas por todas essas infrações.
Depois que o promotor de Justiça oferece a denúncia, tem início o processo criminal. Em janeiro/2012, a 2ª Promotoria de Justiça recebeu 51 (cinqüenta e um) processos criminais para se manifestar, fazendo-o em 44 (quarenta e quatro) deles.
Ao final de todo o trâmite processual, o juiz de Direito profere a sentença, condenando ou absolvendo o réu. Neste mês, tivemos 1 (uma) sentença que gerou absolvição contrária ao pedido do Ministério Público, 1 (uma) que gerou condenação acatando integralmente o pedido da Promotoria, e 2 (duas) que geraram condenação acatando parcialmente a pretensão ministerial.
Realizamos 36 (trinta e seis) audiências criminais e foram interpostos 6 (seis) recursos contra decisões que não atendiam às nossas expectativas.
Ao fim do processo criminal, sendo o réu condenado, tem início o processo de execução da pena. Neste mês, nos pronunciamos em 57 (cinqüenta e sete) feitos de execução penal.
Não houve sessões do Tribunal Popular do Júri. A pauta deste ano terá início no mês de março (dias 19 a 23), com 2 (dois) julgamentos agendados nos quais haverá a atuação da 2ª Promotoria.
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