terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Sozinho eu não estou

Postei, há alguns dias, um comentário sobre a ação que a Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou com o objetivo de obrigar o Twitter a retirar do ar as contas que informam sobre os locais de realização de blitze da chamada "lei seca".

Hoje saiu a notícia de que o Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contrariamente a essa ação. Em seu parecer, o procurador da República sustentou que o pedido formulado pela AGU viola a Constituição, no que tange à liberdade de informação.

Para o MPF, "não há sigilo acobertando essas mídias, então não há por que impedir que informações sobre elas possam ser comunicadas entre as pessoas. Uma medida assim viola a Constituição em diversos aspectos". Além disso, o procurador da República afirmou que "não é impedindo a circulação de informação que você vai conseguir ter resultados, fazer com que menos pessoas dirijam após terem ingerido bebida alcoólica. O que precisa ser feito é conscientizar os motoristas".

Qualquer bípede, à exceção dos papagaios, consegue perceber que não há nenhuma lógica em se proibir a divulgação de algo que está acontecendo bem no meio da rua, pra todo mundo ver - como é o caso das blitze policiais.

Vêem como as conclusões parecem claras - e até mesmo óbvias - quando lemos a Constituição querendo enxergar apenas o que nela está escrito?

3 comentários:

Sérgio Mendes disse...

Caríssimo amigo, pelo visto as coisas muito claras ofuscam os olhos de certas pessoas, impedindo-as de enxergarem certas obviedades. O desespero para conter a onda de homicídios de trânsito poderia servir para buscarmos um tratamento penal mais severo aos agentes causadores dos danos!!!!!

Adriano D. G. de Faria disse...

Grande Serginho! Falar em "tratamento penal mais severo" hoje em dia é quase um crime contra a humanidade... Dureza! Ou melhor, moleza! Um abração, meu amigo.

CONSIDERANDO BEM... disse...

Caro Adriano,
eis o país das leis em retalhos em que puxa aqui, afrouxa ali, estende cá...e nulidades e impunidades pululam!!!!
Aí forçam a barra onde não dá, em total desproporcionalidade e, aí, o que realmente deveria ser severamente apenado, passa junto no discurso do 'é repressão demais', ou 'isso não resolve' ou 'é intervenção demais contra a dignidade da pessoa humana, blá, blá.."
Duro...
Abraços
Fernando Zaupa
C.Grande-MS